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Jean Carlos Gonçalves de Brito
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 3 anos
O BEM 2021 já tá valendo! entenda
O BEM é um programa do Governo Federal que possibilita ao empregador suspender ou a reduzir a carga horária e o salário do empregado, sendo os valores da suspensão e da proporcionalidade da redução...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 3 anos
Princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho.
O direito do trabalho é regido por um princípio basilar; Princípio da primazia da realidade Ao contrário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação real...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Perda da validade da MP 927 e agora? como fica o pagamento das férias?
A Medida Provisória 927, que dispõe de uma série de flexibilizações como: Teletrabalho, férias coletivas e individuais e banco de horas, perdeu sua validade na ultima segunda feira (20/07/20) com...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Isenção na conta de energia; saiba se você tem direito e como solicitar
Com o advento da MP 950, o governo autorizou desconto de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Notícia ·
há 4 anos
Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
Ao deferir liminar em mandado de segurança, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato e de inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 4 anos
8 coisas que você precisa saber sobre a suspensão e a redução do contrato de trabalho.
Com o advento da MP 936 que rege sobre a redução do salário e a suspensão do contrato de trabalho, trouxe também várias dúvidas para ambas as partes, empregado e empregador, devido a isso, separei...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Trabalhos aos domingos e feriados
A publicação da Medida Provisória nº 905/2019 trouxe diversos impactos importantes para os empregadores do ponto de vista prático. Uma das principais mudanças é a autorização permanente para o...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Notícia ·
há 4 anos
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. O texto será analisado ainda...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Coronavirus e a importância da Convenção Coletiva de Trabalho
Nesse período de quarentena, onde a CLT não traz normas que regulamenta esse condição, é importante ficarmos de olho nas Convenções Coletiva de Trabalho, sabe o que é? Trata-se de um acordo entre...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito
Artigo ·
há 4 anos
O que você precisa saber sobre o Home Office ou tele-trabalho
Com a incidência da pandemia do coronavírus, muito tem se falado do tele-trabalho ou home Office, que também estar previsto em nossa CLT , que em regra geral, são aqueles tipos de trabalho em que o...
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