Jean Carlos Gonçalves de Brito, Advogado

Jean Carlos Gonçalves de Brito

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Advogado, Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário.
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Jean Carlos Gonçalves de Brito, Advogado
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Artigo · há 5 anos

O BEM 2021 já tá valendo! entenda

O BEM é um programa do Governo Federal que possibilita ao empregador suspender ou a reduzir a carga horária e o salário do empregado, sendo os valores da suspensão e da proporcionalidade da redução...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho.

O direito do trabalho é regido por um princípio basilar; Princípio da primazia da realidade Ao contrário dos contratos civis, o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação real...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Perda da validade da MP 927 e agora? como fica o pagamento das férias?

A Medida Provisória 927, que dispõe de uma série de flexibilizações como: Teletrabalho, férias coletivas e individuais e banco de horas, perdeu sua validade na ultima segunda feira (20/07/20) com...
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Jean Carlos Gonçalves de Brito, Advogado
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Notitia Criminis

Weverton Oliveira · há 7 anos
Excesso de formalismo. Ao senhor basta, assim como ao JUÍZO, ao invés de excelentíssimo senhor doutor...
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Jean Carlos Gonçalves de Brito, Advogado
Jean Carlos Gonçalves de Brito
Comentário · há 6 anos

8 coisas que você precisa saber sobre a suspensão e a redução do contrato de trabalho.

Jean Carlos Gonçalves de Brito · há 6 anos
NÃO, mesmo com a carga horária reduzida, você ainda continua com a carteira de trabalho assinada, e esse é um dos requisitos das pessoas que não podem solicitar o auxilio emergencial.
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Recomendações

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Claudio Couto, Estudante de Direito
Claudio Couto
Modelo · há 8 anos

Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI AUTOS Nº 0001-23.2018.507.0037 JOAQUIM DOS ANZÓIS , devidamente qualificado nos autos em epígrafe da...
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Êmili Moraes, Engenheiro Civil
Êmili Moraes
Comentário · há 6 anos

8 coisas que você precisa saber sobre a suspensão e a redução do contrato de trabalho.

Jean Carlos Gonçalves de Brito · há 6 anos
Se eu tiver a carga horária reduzida, posso me cadastrar no auxílio emergência?
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Waldemar Ramos Junior, Advogado
Waldemar Ramos Junior
Artigo · há 9 anos
Equiparação salarial remuneração igual para o trabalho de igual valor

Equiparação salarial remuneração igual para o trabalho de igual valor

O direito do trabalho no Brasil consagrou o instituto da equiparação salarial CLT por meio do art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Art. 461 — Sendo idêntica a função, a todo trabalho...
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